A dupla nacionalidade, é um status no qual o indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente.

          A dupla nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla cidadania. A dupla nacionalidade é, portanto, um status derivado simplesmente da acumulação de duas nacionalidades, autônomas entre elas.

         A título de exemplo: um indivíduo com dupla cidadania, brasileira e portuguesa, sempre que se encontrar dentro do território português será tratado, pelas autoridades locais, exclusivamente como português, e nunca como estrangeiro, ainda que apresente documentos brasileiro e alegue essa condição.

         A legislação de Portugal permite que muitos descendentes de portugueses nascidos no exterior adquiram a nacionalidade portuguesa para si e para seus familiares.